A Teoria Geral da Tributação constitui um ramo do direito tributário que busca compreender a natureza, as funções e os limites da tributação. Ela se aprofunda nos princípios e normas que regem a aplicação dos impostos, buscando elucidar a relação entre o Estado e os contribuintes. Dentro de sua compreensão, a Teoria Geral da Tributaç
Rumores Buzz em Trabalho sem carteira assinada
Seja de modo a garantir os direitos previstos na legislação CLT, além do amparo do INSS em caso do 1 infortúnio de invalidez permanente ou temporária, mesmo que por motivo do doença ou acidente do trabalho. O empregador qual nãeste respeitar este prazo por 5 dias úteis para criar este registro do trabalhador seguindo as exigências legais